Termos de Uso — Bookverso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo Bookverso, oferecido por MIDAS MARKETING DIGITAL LTDA (nome fantasia Quem Lê Enriquece), CNPJ 46.409.268/0001-82, com sede na Alameda Rio Negro, nº 503, Sala 2020, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, CEP 06454-000. Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos.

1. O serviço

O Bookverso é uma plataforma voltada ao desenvolvimento do hábito de leitura e à organização do conhecimento. Entre suas funcionalidades estão o registro de leituras e sessões, o registro e a organização de Insights (texto, áudio e imagem), o Segundo Cérebro com ferramentas de organização, planos de ação, lembretes e recursos adicionais disponíveis no plano Premium. As funcionalidades podem evoluir, ser ajustadas ou substituídas ao longo do tempo.

2. Elegibilidade

O uso do Bookverso é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar o aplicativo, você declara ter capacidade civil para aceitar estes Termos.

3. Conta de acesso

Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas;
Preservar a confidencialidade das suas credenciais;
Utilizar exclusivamente a própria conta;
Comunicar-nos assim que perceber uso indevido ou acesso não autorizado à sua conta.

4. Conteúdo criado por você

Você mantém a titularidade sobre os conteúdos que criar ou registrar no aplicativo, como notas, Insights, textos, áudios, imagens e demais informações pessoais inseridas. Ao utilizar o serviço, você nos concede apenas as permissões técnicas necessárias para armazenar, processar, sincronizar e exibir esses conteúdos dentro do próprio serviço, para que ele funcione para você. Não adquirimos propriedade sobre o seu conteúdo.

5. Uploads, armazenamento e conteúdo do usuário

Os recursos de upload e armazenamento disponibilizados pelo Book Verso destinam-se exclusivamente ao uso das funcionalidades da plataforma, incluindo registros de leitura, anotações, Insights, imagens, gravações de áudio e demais conteúdos relacionados aos livros cadastrados por você ou às atividades realizadas por meio do Método Cosmos.

Você não deverá utilizar o Bookverso como serviço genérico de armazenamento, backup, hospedagem ou distribuição de arquivos. Você é responsável pelo conteúdo que envia e declara possuir os direitos, autorizações ou bases legais necessárias para armazená-lo e utilizá-lo.

É vedado o envio de conteúdos ilícitos ou que violem direitos autorais, direitos de imagem, privacidade ou quaisquer direitos de terceiros. O Bookverso poderá estabelecer limites de quantidade, tamanho, duração ou capacidade de armazenamento de acordo com o plano contratado e poderá restringir uploads sem relação com a finalidade da plataforma ou que violem estes Termos.

6. Propriedade intelectual do Bookverso

A marca, o design, o software, as interfaces, os textos institucionais, os materiais próprios e a estrutura do Bookverso são protegidos pela legislação aplicável e permanecem de titularidade da empresa ou de seus licenciadores. O uso do aplicativo não transfere quaisquer desses direitos.

7. Premium e assinaturas

Determinados recursos podem depender de assinatura Premium ativa;
Os pagamentos realizados pelo aplicativo são processados pela loja correspondente — no Android, pelo Google Play e, futuramente, quando aplicável, pela App Store;
As assinaturas são renovadas automaticamente conforme as regras da loja, até que sejam canceladas;
O cancelamento deve ser realizado diretamente na loja em que a assinatura foi contratada;
Solicitações de reembolso ficam sujeitas às regras e políticas da loja responsável pela cobrança e à legislação aplicável, inclusive aos direitos assegurados ao consumidor. Não processamos diretamente reembolsos de pagamentos cobrados pela loja.

8. Uso aceitável

Você concorda em não:

Utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal;
Tentar acessar contas, dados ou áreas do sistema sem autorização;
Explorar indevidamente falhas, brechas ou vulnerabilidades;
Interferir na infraestrutura, sobrecarregar servidores ou burlar limites técnicos e de plano;
Praticar condutas que prejudiquem outros usuários ou o funcionamento regular do serviço.

9. Disponibilidade

O serviço pode passar por manutenções, atualizações, interrupções técnicas e períodos de indisponibilidade, planejados ou não. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros, e recomendamos que você mantenha cópias próprias de conteúdos que considere críticos.

10. Limitação de responsabilidade

Respondemos pelos danos a que dermos causa nos limites da legislação brasileira aplicável. Não nos responsabilizamos por eventos fora do nosso controle razoável, como falhas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros, uso indevido das credenciais pelo próprio usuário ou por decisões pessoais tomadas com base no conteúdo registrado no aplicativo. Nenhuma disposição destes Termos afasta responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas, inclusive as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

11. Rescisão

Você pode encerrar sua relação conosco a qualquer momento excluindo sua conta — veja como excluir sua conta e seus dados. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, de exigência legal ou de risco à segurança do serviço, preferencialmente com aviso prévio quando possível. Encerrado o acesso, as funcionalidades deixam de estar disponíveis, e o tratamento dos dados segue a Política de Privacidade.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos meios disponíveis, e a data de última atualização no topo desta página será revisada. O uso continuado após a vigência das mudanças indica concordância.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas pelo foro competente nos termos da legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quanto à competência territorial. A sede da empresa fica em Barueri/SP.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@apicy.com.br.